Compreensão da situação
Relato dos fatos, identificação de urgências, pessoas envolvidas e datas relevantes.
Área de atuação
Direito Trabalhista
Uma controvérsia trabalhista raramente pode ser compreendida apenas pelo termo de rescisão ou pelo registro na carteira. Rotina, mensagens, recibos, escalas, controles de jornada e a forma efetiva da prestação do serviço costumam ser decisivos para a análise.
Atuação
Situações que podem exigir orientação jurídica
Os exemplos abaixo não esgotam a área e não significam que toda situação resulte em processo. A providência depende dos fatos, dos documentos e dos prazos.
- Verbas rescisórias e conferência da forma de desligamento
- Reconhecimento de vínculo de emprego
- Horas extras, intervalos e controle de jornada
- Adicionais de insalubridade, periculosidade e trabalho noturno
- Estabilidades provisórias e reintegração
- Acidente de trabalho e repercussões contratuais
- Assédio e outras violações no ambiente de trabalho
- Defesa em reclamações trabalhistas
Primeira análise
Documentos que costumam ajudar
A lista é inicial. Depois de compreender o caso, podem ser solicitados outros documentos ou esclarecimentos.
- Carteira de trabalho e contratos
- Holerites, recibos e extratos bancários
- Termos de rescisão, aviso-prévio e guias entregues
- Espelhos de ponto, escalas e registros de jornada
- Mensagens, e-mails e ordens relacionadas ao trabalho
- Atestados, CAT, prontuários e documentos médicos em casos de acidente ou adoecimento
- Nomes e contatos de pessoas que presenciaram os fatos, quando pertinente
Como funciona
Atendimento em três etapas
Análise dos documentos
Conferência das informações disponíveis e indicação do que precisa ser complementado.
Definição da medida
Explicação das alternativas juridicamente possíveis, dos limites e das providências adequadas.
Perguntas frequentes
Dúvidas iniciais
Assinar a rescisão impede a revisão dos valores?
A assinatura não elimina automaticamente o direito de discutir parcelas eventualmente incorretas. É necessário verificar o documento, a forma de desligamento e o prazo aplicável.
Trabalho sem carteira pode gerar vínculo?
Pode, desde que a realidade reúna os elementos legais da relação de emprego. O nome dado ao contrato não prevalece, por si só, sobre a forma como o trabalho foi efetivamente prestado.
Toda jornada acima de oito horas gera horas extras?
A resposta depende da jornada contratual, do regime adotado, de acordos válidos, de compensações e das particularidades da atividade. Os controles e a rotina precisam ser examinados.
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